Política de Privacidade

1. Dados que entram no fluxo

Coletamos apenas o necessário para operar o site e responder contatos:

• Cadastro: nome, email, telefone (opcional) e identificadores de autenticação gerenciados pelo Clerk. A HyperBoosters não armazena sua senha.
• Operacional: mensagens enviadas em formulários, diagnósticos gerados, logs de acesso.
• Sinais de uso: páginas visitadas, duração de sessão, origem (apenas quando consentido em cookies não essenciais).
• Pagamento: últimos 4 dígitos do cartão, endereço de cobrança (cartão completo fica no processador de pagamento — Stripe ou Mercado Pago —, nunca nos nossos servidores).

2. Base legal (LGPD Art. 7º)

Cada tratamento de dado pessoal tem uma base legal específica. Na HyperBoosters, usamos:

• Execução de contrato (Art. 7º V): dados de conta, cobrança e entrega do serviço contratado.
• Legítimo interesse (Art. 7º IX): segurança, prevenção à fraude, métricas agregadas de produto.
• Consentimento (Art. 7º I): cookies não essenciais, comunicações de marketing, novas features opt-in.
• Obrigação legal (Art. 7º II): retenção fiscal, resposta a autoridades competentes.

3. Subprocessadores autorizados

Para operar o serviço, contratamos provedores terceiros que tratam dados pessoais em nosso nome, sob contrato e com obrigações de proteção compatíveis com a LGPD:

4. Residência e transferência internacional

O banco de dados principal fica na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil) via Supabase. Alguns subprocessadores (Clerk, Stripe US, Resend, provedores de IA) processam dados em infraestrutura fora do Brasil. Esse tratamento internacional ocorre com base em cláusulas contratuais padrão e programas de compliance reconhecidos (SOC 2, GDPR, ISO 27001).

5. Cookies e rastreadores

Usamos quatro categorias de cookies:

• Essenciais: sessão autenticada, preferência de idioma, preferência de tema. Não podem ser desativados sem quebrar a aplicação.
• Experiência: partículas, animações, tour de onboarding. Controlados pelo banner de consentimento.
• Analíticos (quando ativos): Vercel Speed Insights, Vercel Analytics — dados agregados e anonimizados.
• Marketing e indicação (quando ativo): preserva, em cookie próprio e temporário, a indicação de parceiro que trouxe o visitante até uma contratação.

Você pode revisar ou revogar consentimento pelo banner de cookies, que reaparece a qualquer momento se você limpar os dados do site.

6. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) nos endpoints públicos.
• Row-Level Security (RLS) no banco em tabelas com dados de cliente — isolamento por usuário/organização conforme o tipo de dado.
• Credenciais operacionais gerenciadas em cofre e variáveis de ambiente restritas, com rotação quando aplicável.
• Princípio de menor privilégio nos acessos administrativos.
• Logs de acesso e trilha de auditoria para operações sensíveis.

7. Retenção

• Conta ativa: enquanto o serviço estiver contratado.
• Conta encerrada: dados não obrigatórios removidos em até 30 dias.
• Registros fiscais: 5 anos (Art. 174 CTN).
• Logs de segurança: 6 meses (Marco Civil).
• Diagnósticos gerados: mantidos no histórico do usuário até que este solicite exclusão.

8. Seus direitos (LGPD Art. 18º)

Como titular, você pode a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados armazenados sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Revogar consentimento quando esta for a base legal.

SLA de resposta: pedidos LGPD são respondidos em até 15 dias corridos. Pedidos que exigem migração técnica (portabilidade de grande volume) podem estender para até 30 dias com comunicação prévia.

9. Encarregado de dados (DPO)

Responsável pela proteção de dados na HyperBoosters: Raoni Barbalho. Para exercer direitos, reportar incidentes ou consultar a ANPD sobre a HyperBoosters, envie email para dpo@hyperboosters.com com o assunto "LGPD - Direitos do Titular" e identifique o pedido com contexto suficiente para triagem segura.

10. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a ANPD e os titulares afetados em até 3 dias úteis, conforme a orientação da ANPD (Art. 48 da LGPD). A comunicação inclui natureza do incidente, dados envolvidos, medidas adotadas e recomendações.

11. Histórico de alterações

Mudanças materiais que afetem a forma como tratamos dados pessoais são notificadas a usuários ativos por email com 15 dias de antecedência.